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Confira nesse espaço as notícias mais importantes sobre Compras Públicas, as ações desenvolvidas pelas regionais do Sebrae/PR e informações que poderão alavancar os negócios das regiões do estado a partir da relação comprador / fornecedor. Sempre conteúdos atualizados para o desenvolvimento regional.

Cautelar do TCE determina que o Detran credencie empresas em até 30 dias.

27/10/2018
Categoria: Regional Leste
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu medidas cautelares que determinam ao Departamento de Trânsito do Estado do Paraná (Detran-PR) que analise...
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Consulta: vedado credenciamento de farmácias para a distribuição de medicamentos.

27/10/2018
Categoria: Regional Leste
Não é viável o credenciamento de farmácias particulares para fornecimento à população de medicamentos que não são distribuídos...
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TCs e CNJ vão elaborar, em 30 dias, diagnóstico de obras paralisadas no Brasil Encontro realizado no CNJ, em Brasília, com a participação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e do IRB, para elaboração de diagnóstico de obras paralisadas no Brasil.

26/10/2018
Categoria: Regional Leste
O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) participa de um comitê nacional que fará um pente-fino de todas as obras paralisadas do país, com o objetivo de tentar...
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Empresa de gestão de saúde deve restituir R$ 304 mil ao Município de Morretes.

26/10/2018
Categoria: Licitações
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou a devolução de R$ 304.682,37, atualizado monetariamente a partir de 2013, pela empresa Hygea Gestão &...
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Plano Nacional de Educação corre risco de não alcançar 70% das metas Para colaborar com a implementação do PNE (2014-2024), o Tribunal de Contas da União deverá concentrar esforços em ações que possam contribuir para o atingimento dos objetivos. A relatoria é do ministro Walton Alencar Rodrigues.

25/10/2018
Categoria: Regional Leste
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, no último dia 10, o terceiro relatório de acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Educação...
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TCU inaugura nova solução para aprimorar comunicação com unidades jurisdicionadas A proposta do Conecta-TCU é organizar e centralizar o conteúdo da Casa dirigido a gestores de órgãos e entidades, que podem ver em um único lugar todos os processos, acórdãos, determinações e recomendações recebidas do Tribunal, de forma contextualizada e consolidada.

25/10/2018
Categoria: Regional Leste
Unidades jurisdicionadas terão uma nova forma de relacionamento com o Tribunal de Contas da União (TCU). É a nova solução Conecta-TCU, um canal de...
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Sanepar anula pregão de R$ 107 milhões após cautelar emitida pelo TCE

25/10/2018
Categoria: Regional Leste
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) decidiu anular o Pregão Eletrônico nº 1.161/2018, para contratação de solução de Sistema Integrado...
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O papel do TCU no controle da regulação Após a concessão do serviço público, a atuação do TCU continua no acompanhamento da execução dos contratos de concessão. Mas isso não substitui o papel constitucional e legal das agências reguladoras, às quais cabe regular o mercado. O TCU age, assim, não como segunda instância ou revisor, mas como órgão constitucional de superposição e controle.

24/10/2018
Categoria: Regional Leste
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem a missão de fiscalizar a atuação das agências reguladoras, em especial os contratos de concessão, os de...
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Atuação do TCU em desestatizações e regulação de serviços públicos é tema de debate Diálogo Público ocorreu na última quarta-feira (17), em Brasília. Na ocasião, foram detalhadas as mudanças na análise dos processos pela IN 81/2018, que valerá a partir de 1.º de janeiro.

24/10/2018
Categoria: Regional Leste
Ao abrir a edição do Diálogo Público que abordou a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) nas desestatizações e na...
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Em 2018, TCE-PR audita 11 programas que recebem recursos internacionais.

24/10/2018
Categoria: Regional Leste
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná se consolidou como o órgão de controle externo brasileiro que mais realiza auditorias em programas cofinanciados, que utilizam recursos...
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O Programa Compra Paraná tem por objetivo fortalecer o ambiente de negócios local a partir das compras governamentais e públicas, favorecendo assim o desenvolvimento econômico e social dos municípios paranaenses. O Programa atua na criação de políticas públicas adequadas à legislação atual, estabelecendo um processo permanente de mapeamento, capacitação e negociação para compradores e fornecedores.
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